Normas técnicas

Normas técnicas aplicáveis.

Os trabalhos da Plataforma observam as normas técnicas vigentes, em especial as da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a regulamentação dos órgãos competentes e as normas do IBAPE, aplicadas conforme a natureza de cada caso. Entre as principais referências:

01

Perícias e avaliações

  • ABNT NBR 13752 — Perícias de engenharia na construção civil
  • ABNT NBR 14653 — Avaliação de bens (Parte 1: procedimentos gerais; Parte 2: imóveis urbanos; Parte 3: imóveis rurais; Parte 4: empreendimentos)
  • Normas do IBAPE — Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia

02

Edificações: desempenho, inspeção, manutenção e reforma

  • ABNT NBR 15575 — Edificações habitacionais — Desempenho
  • ABNT NBR 16747 — Inspeção predial — Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento
  • ABNT NBR 5674 — Manutenção de edificações
  • ABNT NBR 16280 — Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas
  • ABNT NBR 9575 e NBR 9574 — Impermeabilização — Projeto e execução

03

Estruturas

  • ABNT NBR 6118 — Projeto de estruturas de concreto
  • ABNT NBR 16868 — Alvenaria estrutural

04

Ferrovias e passagens em nível

  • ABNT NBR 15680 — Via férrea — Travessia rodoviária — Passagem em nível pública — Requisitos
  • ABNT NBR 7613 — Via férrea — Travessia rodoviária — Momento de circulação e grau de importância
  • ABNT NBR 11542 — Via férrea — Travessia — Identificação
  • ABNT NBR 15890 — Passagem em nível pública — Cadastro ferroviário
  • Regulamentação — Resoluções da ANTT, Código de Trânsito Brasileiro e Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN)

05

Segurança do trabalho

  • NR-15 — Atividades e operações insalubres (Ministério do Trabalho e Emprego)
  • NR-16 — Atividades e operações perigosas (Ministério do Trabalho e Emprego)
  • Demais Normas Regulamentadoras — conforme o caso, e art. 195 da CLT

As normas são aplicadas em sua versão vigente à época dos fatos ou do trabalho técnico, conforme o caso.